Falta de clareza em contrato não pode prejudicar consumidor

Makro é condenado por dano moral a consumidor

Código do Consumidor pode ser aplicado antes de sua vigência

havia concedido a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em um contrato de financiamento de

Ação civil pública. Consumidor. Instituição bancária. Atendimento ao público.

Lei estadual e municipal. Norma de interesse local. Constitucionalidade. Dever de cumprimento pelos bancos de acordo com o que determina a lei.

Consumidor que passou vexame em supermercado será indenizado

Segundo os autos, em fevereiro de 2005, Evaristo teve sua bolsa revistada ante o disparo do alarme anti-furto localizado na saída do estabelecimento comercial.

Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

Consumidor quer saber sobre teor alcóolico da Kronenbier.

Defesa da Saúde do Consumidor contra a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, em relação a

Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Contrato bancário. Execução. Cédula rural. Código de defesa do consumidor.

Nos termos da Súmula 297/STJ, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras.

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça